Política de Privacidade
Esta política explica quais dados o aplicativo trata, por quê, com quem e quais são os seus direitos segundo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018).
1. Quem é o controlador
O aplicativo é mantido pela Black Tree Market OÜ (Estônia, registro nº 17213258, Punane tn 23-193, 13611 Tallinn), controladora dos dados pessoais. Contato para privacidade e para exercer seus direitos: contact@palavradevocional.com.
2. Conta
Você não precisa informar nome, e-mail ou telefone. Ao abrir o aplicativo pela primeira vez, criamos uma conta anônima com um identificador aleatório, usado apenas para guardar seus dados e sua assinatura.
3. Dados que tratamos
- Igreja (denominação) e temas escolhidos. A igreja revela convicção religiosa, um dado pessoal sensível. Só é guardada com o seu consentimento explícito e serve para personalizar o devocional e as respostas. Você pode usar o aplicativo sem informar e pode revogar o consentimento a qualquer momento.
- Perguntas e conversas que você envia, as respostas geradas, itens salvos, pedidos de oração e avisos de problema («Algo errado?»).
- Preferências: tradução da Bíblia, horário do devocional, fuso horário e a opção «Memória das conversas».
- Progresso de leitura e das trilhas de 7 dias.
- Assinatura Palavra+: o token de compra do Google Play, o plano, o estado e a validade. Os dados de pagamento ficam com o Google; nós nunca recebemos dados de cartão.
- Relatórios de falhas (Firebase Crashlytics): informações técnicas quando o aplicativo trava — rastreamento do erro, modelo do aparelho, versões do Android e do aplicativo e um identificador da instalação.
Não coletamos localização, contatos, fotos, arquivos nem áudio. Quando você dita uma pergunta, o reconhecimento de voz é feito pelo serviço do próprio Android; ao nosso servidor chega apenas o texto. A narração em voz alta usa o leitor de texto do seu aparelho. Não há publicidade no aplicativo.
4. Para que usamos e com qual base legal
- Prestar o serviço — devocionais, respostas, histórico, trilhas, lembretes e assinatura: execução de contrato (art. 7º, V).
- Personalizar pela sua igreja e temas: consentimento específico (art. 11, I).
- Relatórios de falhas e proteção contra abuso, como o limite de uso razoável: legítimo interesse (art. 7º, IX).
- Cumprir obrigações legais e fiscais ligadas à assinatura (art. 7º, II).
5. Com quem os dados são tratados
Não vendemos dados e não os compartilhamos para publicidade. Usamos estes operadores, que tratam dados apenas em nosso nome:
- DeepSeek (China) — gera as respostas e os devocionais. Recebe o texto da pergunta, os trechos bíblicos encontrados, a sua igreja quando a personalização está ativa e, no Palavra+ com a memória ativada, até três perguntas e respostas anteriores da mesma conversa. Não recebe o identificador da sua conta.
- Contabo (França, União Europeia) — hospedagem do servidor e do banco de dados.
- Google — Google Play (cobrança da assinatura) e Firebase Crashlytics (relatórios de falhas).
Esses envios constituem transferência internacional de dados, feita nos termos do art. 33 da LGPD e apenas na medida necessária para o serviço.
6. Por quanto tempo guardamos
- No plano gratuito, uma limpeza diária exclui perguntas e rascunhos após 90 dias. Com o Palavra+ ativo, esses dados são preservados.
- Revogar a personalização apaga a igreja, os temas e o histórico pessoal de devocionais.
- Apagar a conta remove todos os dados associados a ela.
- Relatórios de falhas ficam no Firebase Crashlytics por até 90 dias.
7. Seus direitos
Você pode confirmar o tratamento, acessar, corrigir, levar seus dados a outro serviço, pedir a exclusão, revogar o consentimento e obter informações sobre o compartilhamento (art. 18). No aplicativo, em Eu → Privacidade:
- Baixar meus dados — cópia completa em formato aberto;
- Desativar personalização — revoga o consentimento e apaga os dados religiosos;
- Apagar tudo — exclui a conta e todos os dados.
Também atendemos pelo e-mail contact@palavradevocional.com. Você pode ainda reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8. Segurança
Toda comunicação usa HTTPS. O acesso à conta usa tokens de curta duração, e os tokens de renovação são guardados no servidor apenas em forma de hash.
9. Idade
O aplicativo é destinado a maiores de 18 anos.
10. Alterações
Se esta política mudar, a nova versão será publicada nesta página com a data atualizada; mudanças relevantes também serão avisadas no aplicativo.